Termos de Serviço

Aceitação de Termos e Identidade da Empresa

Estes Termos de Serviço regem o uso do SonicBeja (SonicBeja – Animação e Sincronização Sonora Unipessoal Lda) e seus serviços. Ao utilizar nosso website e plataforma educacional, você concorda integralmente com estes termos. Recomendamos que leia este documento com atenção antes de prosseguir. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Nós nos comprometemos a fornecer uma experiência clara e transparente. Estes termos estabelecem os direitos e responsabilidades tanto nossas quanto suas, garantindo uma relação comercial baseada em confiança e clareza.

Escopo de Serviços

Oferecemos um curso especializado em animação reativa ao áudio e sincronização sonora, ministrado em Beja. Nossa plataforma fornece conteúdo educacional, aulas práticas, materiais de referência e suporte técnico para alunos que desejam dominar técnicas avançadas de animação sincronizada com elementos sonoros.

O acesso ao nosso curso inclui vídeos instructivos, recursos digitais, projetos práticos e orientação sobre ferramentas profissionais utilizadas na indústria. Nós nos reservamos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto do curso com notificação prévia aos alunos ativos.

Obrigações do Utilizador

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual associados ao conteúdo do curso
• Não compartilhar contas de acesso com terceiros não autorizados
• Usar a plataforma exclusivamente para fins educacionais legítimos
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal e internacionais
• Não se envolver em atividades que prejudiquem, desabilitem ou sobrecarreguem a plataforma

Qualquer violação destas obrigações pode resultar na suspensão ou rescisão do acesso aos nossos serviços sem reembolso.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo fornecido no nosso curso, incluindo vídeos, materiais escritos, exercícios práticos, logotipos e gráficos, é propriedade nossa ou de nossos fornecedores licenciados. Este conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e legislação de propriedade intelectual aplicável em Portugal e internacionalmente.

O acesso ao curso lhe concede uma licença pessoal, não transferível e não exclusiva para visualizar e estudar o conteúdo. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, transmitir ou explorar comercialmente qualquer material sem autorização expressa por escrito. Respeitar estes direitos é essencial para manter a integridade e sustentabilidade dos nossos serviços educacionais.

Limitações de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo. Não garantimos que a plataforma funcionará sem interrupções, erros ou que qualquer defeito será corrigido imediatamente.

Nós nos eximimos de responsabilidade por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Isso inclui perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outra perda comercial, mesmo que tenhamos sido notificados da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade total não excede o valor pago por você nos últimos 12 meses pela utilização de nossos serviços. Esta limitação aplica-se na máxima extensão permitida pela lei portuguesa.

Rescisão de Acesso

Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento enviando uma solicitação formal. Nós nos reservamos o direito de rescindi o acesso imediatamente e sem aviso prévio caso viole estes termos ou se envolver em atividades prejudiciais à plataforma.

Após a rescisão, você perderá o acesso ao conteúdo do curso e a qualquer material fornecido. Solicitamos que considere cuidadosamente antes de cancelar, pois algumas ações podem ser irreversíveis conforme as políticas de reembolso estabelecidas separadamente.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Portuguesa, independentemente de qualquer conflito de princípios legais. Qualquer disputa, ação legal ou processo arbitral decorrente destes termos será resolvido nos tribunais competentes em Portugal ou através de arbitragem conforme acordado mutuamente.

Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses e renuncia a qualquer objeção quanto à competência ou foro. Esta escolha de lei garante clareza legal e proteção para ambas as partes envolvidas.

Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação aplicável ou outras razões operacionais. Notificaremos você sobre modificações significativas através do email registrado em sua conta ou de aviso visível na plataforma.

Sua continuação no uso dos serviços após qualquer alteração implica sua aceitação dos novos termos. Recomendamos que verifique esta página regularmente para estar ciente de qualquer mudança.